Decreto Municipal permite reabertura do comércio com restrições em Senador Alexandre Costa-MA

A prefeitura de Senador Alexandre Costa, no Maranhão, divulgou um novo decreto nesta quarta-feira (15), que libera a reabertura de estabelecimentos comerciais com restrições.

Segundo decreto Nº. 009/2020, foi autorizado o funcionamento das seguintes atividades:

- Comercio de gêneros alimentícios;
- Comercio de eletrodomésticos;
- Comercio de calçados e confecções;
- Comercio Varejista e atacado em geral;
- Comercio de materiais de construção;
- Serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletrônicos;
- Oficina mecânica, borracharias e serviços de manutenção e reparação de veículos;
- Bancos, lotéricas e demais correspondentes bancários.


Foi estabelecido que:

1. Os estabelecimentos que se mantiverem abertos devem observar os protocolos de segurança, mantendo a distância entre pessoas, inclusive em casos de filas ou pagamentos, manter o uso de equipamentos como, máscaras, e disponibilização de álcool em gel ou água e sabão aos clientes;

2. É de total responsabilidade da instituição manter o controle de acesso de clientes, evitando aglomerações, no interior ou exterior do estabelecimento, além de organizar filas, quando houver, inclusive com marcação do solo;

3. Restaurantes e lanchonetes poderão atender o público, das 6h (seis horas) até às 22h (vinte e duas horas), cumprindo algumas exigências como:

Lotação de 50% da capacidade do local, reduzir o número de mesas, mantendo o distanciamento de no mínimo 2 metros entre cada mesa.

Lembrando que aqui é não consta todas as restrições descritas no decreto.